Segundo a entidade, a ideia é nortear as políticas públicas do próximo governo, com assuntos que precisam ser solucionados no curto, médio e longo prazo
O setor rural já começa a se posicionar e levantar as principais demandas para o próximo governo. A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) redigiu um documento com 8 questões prioritárias para a soja, entre elas: segurança pública, questões ambientais, logística e tributos.
O documento foi entregue ao general Hamilton Mourão (PRTB), candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, pelo presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz Pereira, e pelo presidente da Aprosoja MT, Antônio Galvan.
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“Sabemos que o agro tem a competência e o dinamismo para avançar com a inserção de tecnologia. Esperamos que a nova gestão desburocratize e permita o desenvolvimento deste setor que é muito importante para o Brasil”, afirmou Braz.
Veja abaixo as propostas:
1. Segurança no Campo
- Integração entre as polícias de fronteiras, polícias militares, civil e de fronteira.
- Fomentar arranjos locais entre o estado e o setor e privado.
- Garantir a posse de armas nas propriedades em defesa da integridade física e patrimônio.
2. Questão Ambiental
- Liberar do licenciamento de atividade as propriedades rurais.
- As demais licenças devem ser concedidas de forma digital automática e online, bastando declaração do proprietário rural.
- Promover a sustentabilidade da agropecuária brasileira e não aceitar moratórias e exigências para a nossa produção que exceda a legislação ambiental nacional, impostas de forma recorrente por ONG’s.
3. Questão Fundiária
- Em cumprimento a Constituição Federal, só permitir a demarcação de terras indígenas com presença de índios após a data de promulgação da constituição de 1988.
- Não permitir ampliação de terras indígenas.
- Considerar ato criminoso a invasão de propriedade rural com intuito de promover a expropriação.
4. Logística e Infraestrutura
- Finalizar rodovias importantes para o escoamento da safra de grãos.
- Desenvolver os modais ferroviários e hidroviários, ainda incipientes.
- Promover os projetos visando a integração dos modais.
- Fomentar a construção e ampliação de portos para o arco norte do país.
5. Política Agrícola
- Garantir e fomentar oferta de crédito a juros compatíveis com a atividade rural.
- Garantir recursos para subvencionar e fomentar um seguro rural acessível e universal.
6. Tributária
- Promover a reforma tributária e previdenciária com urgência.
- Garantir a manutenção da Lei Kandir, sem a qual não há um agro forte.
- Trabalhar para implementação do FEX para compensar os estados exportadores.
7. Política Externa
- Revisar as diretrizes de estado para política externa com objetivo de promover os principais produtos de exportação brasileiros. Hoje isso não existe.
- Pautar com base em acordos bilaterais e multilaterais de interesse para o Brasil.
- Trabalhar uma política externa de negociação bilateral com a China.
- Reorientação das atividades do corpo diplomático com base nessas novas diretrizes
- Fortalecer a figura dos adidos agrícolas e a estrutura de apoio junto as embaixadas, que hoje contam com mais profissionais e atividades para cultura e turismo do que para setores chaves para economia brasileira, como o agronegócio.
8. Repactuação de Dívidas Rurais
- Construção de mecanismos e linhas que permitam aos produtores repactuar dívidas não bancária junto a importantes agentes de financiamento rural (trades e revendas).
- Apoiar dentro do congresso as iniciativas parlamentares com este objetivo.
Após a entrega do documento, o General Hamilton Mourão salientou que sua chapa tem total reconhecimento da importância do setor para o país. “Nós temos um compromisso muito claro com o agronegócio. Sabemos que o setor responde por 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e a visão que eu tenho há mais de 40 anos é que um dos destinos-manifesto do nosso país é colocar comida boa e barata na mesa de cada família do planeta. Nós podemos ser o celeiro do mundo”, afirmou.
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