Para evitar novas paralisações de esmagadoras, entidade do setor pede volta de PIS/Cofins sobre o farelo e o óleo de soja
Daniel Popov, de São Paulo
A velha mania do governo brasileiro de ajeitar um lado e bagunçar o outro parece não ter fim, ainda mais quando falamos em tributos. O problema agora é com as indústrias processadoras de soja, que desde 2013 não conseguem receber os créditos de PIS/Cofins referentes à compra de insumos e também não podem repassar esse custo para a frente. O resultado disso pode ser a paralisação de mais indústrias. Para que o problema seja solucionado, tanto as processadoras quanto os produtores garantem que o ideal seria o governo federal rever a forma de aplicar os impostos.
Segundo a Associação das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a questão dos tributos há tempos vem sendo repassada de um setor para o outro, ajudando alguns e complicando outros. Entretanto, o ideal seria encontrar um meio termo para que todos possam competir em nível de igualdade. “A situação imposta às indústrias processadoras de soja está trazendo prejuízos sérios à cadeia e, se a situação não mudar, outras empresas podem paralisar suas atividades, a exemplo do que já aconteceu com duas multinacionais do setor”, garante Fábio Trigueirinho, secretário-geral da entidade.
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Para a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), não adianta transferir o problema para outra parte da cadeia. Os dirigentes da associação ressaltam que os produtores já têm custos elevadíssimos a arcar toda a safra – algo em torno de 42 sacas por hectare –, e a solução seria toda a cadeia produtiva ligada à oleaginosa sentar para discutir a ineficiência tributária, referindo-se a produtores, indústria de processamento de soja e de carnes, exportadores e governo federal. “A minha visão como presidente da Aprosoja e como produtor de soja é que temos que discutir sobre esses tributos para resolver o problema na raiz. Não adianta transferir os impostos, pois todas as cadeias já pagam muito”, afirma Marcos da Rosa, presidente da entidade.
Enquanto isso não acontece, uma das medidas defendidas pela Abiove em curto prazo é, inclusive, um tanto estranha de se ouvir, já que se refere à volta da tributação de PIS/Cofins aos produtos gerados por suas indústrias, o farelo e o óleo de soja. Trigueirinho explica que todas as empresas do país têm duas opções em relação ao crédito do PIS/Cofins: recebê-los ou debitá-los do imposto a ser pago no final pelas indústrias. Entretanto, com a retirada do imposto sobre o farelo em 2010 e do óleo em 2013, só restou às processadoras de soja receber os valores do governo federal, algo que não acontece. “O governo só nos pagará quando tiver dinheiro, mas em tempos de crise isso não acontecerá tão cedo”, conta o executivo da Abiove. “Se os tributos voltassem, debitaríamos do que temos a receber e repassaríamos o restante do imposto pago para o consumidor, como acontece em todo o mundo.”
Para Trigueirinho, o não ressarcimento dos créditos tira a competitividade da indústria local. “Viramos uma indústria com uma montanha de crédito tributário parado, sem remuneração, sem perspectiva de ter liquidez e só vai crescendo essa montanha”, apontou.
