Grupo tem participado de audiências públicas pedindo antecipação da construção do primeiro trecho da Ferrovia de Integração do Centro Oeste (Fico)
Não há dúvidas que a participação cada vez maior dos produtores rurais em reclamações e solicitações de melhorias em algumas áreas do setor, têm dado resultado. Na logística essa movimentação já é bem conhecida e agora os agricultores de Mato Grosso estão participando de várias audiências públicas para viabilizar o quanto antes a Ferrovia de Integração do Centro Oeste (Fico), que liga Campinorte (GO) a Água Boa (MT) e ajudarão muito a logística da região.
Para pressionar a inclusão do trecho de 383 quilômetros em duas propostas de prorrogações antecipadas de concessões uma comitiva de produtores rurais participou na última segunda e terça-feira (dias 17 e 18) de duas audiências públicas realizadas em Brasília (DF).
Os valores de outorga (valor que a empresa paga ao governo pela concessão)
pedidos poderão viabilizar a construção do primeiro trecho da FICO pela empresa Vale, responsável também pela Estrada de Ferro do Carajás e Estrada de Ferro Minas Vitória. “A empresa Vale pediu uma prorrogação antecipada de contrato para estas ferrovias, o que deve gerar outorgas no valor de cerca de R$ 4 bilhões”, diz o diretor executivo do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira.
De acordo com Ferreira, a participação em reuniões e audiências públicas é fundamental para buscar a aprovação de um estudo na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). “A empresa Vale pediu uma prorrogação antecipada de contrato para estas ferrovias, o que deve gerar outorgas no valor de cerca de R$ 4 bilhões – outorga é o valor que a empresa paga ao governo pela concessão.
Estas prorrogações ainda terão que ser aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Depois das audiências públicas e contribuições por escrito, os técnicos analisam e corrigem o projeto. Esse material é encaminhado junto com o aditivo do contrato para avaliação do TCU.
Para o coordenador da comissão de Política Agrícola e Logística da Aprosoja, Diogo Rutilli, a participação nas audiências públicas é importante para se atingir o objetivo. “Foi um sucesso, tanto na participação dos produtores rurais como em representação de classe. É desta forma que devemos agir para conseguirmos melhorias para o setor”, afirma.