Entidade nacional de sementes acredita que uma alteração na Lei de Cultivares pode ser a solução para o problema piratas
Sebastião Garcia, de Foz do Iguaçu (PR)
Em meio à discussão sobre uma possível alteração na Lei de Cultivares do Brasil, um dado alarmante foi apresentado durante o 20º Congresso de Sementes, que aconteceu durante toda a semana passada em Foz do Iguaçu, no Paraná. Segundo a Associação Brasileira de Sementes (Abrasem) 35% das sementes comercializadas no Brasil são piratas, volume maior que há dois anos trás. A situação preocupa as instituições que desenvolvem pesquisas de novas variedades.
No Brasil, do total de sementes comercializadas a cada safra, um terço é salva ou pirata, chegando a 700 mil toneladas. O setor de sementes defende que é preciso criar um equilíbrio na atual lei de proteção de cultivares. O argumento é que, do jeito que está o uso de sementes salvas acaba sendo uma porta de entrada para a pirataria. O problema não é só a ilegalidade que envolve este mercado, mas o comprometimento com a competitividade e com a qualidade da produção brasileira.
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“No Brasil é legal salvar sementes, desde que se cumpram todas as determinações da legislação atual. Não há problema salvar a semente para uso próprio. Mas, muitos produtores acabam vendendo parte disso. E quando ele faz isso está cometendo pirataria”, diz José Américo Pierre, presidente da Abrasem.
Para tentar minimizar este problema existem pelo menos três projetos em andamento para alterar a lei de cultivares. Um do Ministério da Agricultura, e outros dois de parlamentares. O PL 827 de 2015 do deputado Dirceu Sperafico (PP-PR), e o de numero 32 apresentado este ano pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).
O presidente da Associação Brasileira de Obtentores Vegetais (Braspov), que representa o setor, vê com preocupação algumas propostas de alteração na lei de cultivares, discutidas em Brasília. Entre os pontos que a associação defende, destaque para a aprovação de um limite para o uso de sementes salvas e a cobrança pela utilização da tecnologia. “O direito de proteção é um direito sagrado. Não há pesquisa se não houver reconhecimento de propriedade intelectual e isso não é só na agricultura”, reitera Ivo Marcos Carraro.
Para o presidente da Abrasem, o setor precisa agora discutir as propostas existentes para entrar em um consenso e resolver este problema das piratas de uma vez por todas. “Acho que já estivemos mais longe para chegar a um consenso nesta discussão. Estou bastante otimista de que a vamos conseguir chegar a uma solução em breve”, finaliza ele.
Para se ter uma ideia como cada ano faz diferença nesta conta, na safra 2015/2016, um levantamento da própria Abrasem afirmava que o número de sementes piratas usadas na temporada era de 30%.
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