130 municípios do país estão endividados e não conseguem renegociar devido ao alto índice de exigências requerido pelo governo federal
Agricultores brasileiros que enfrentaram problemas com a seca no ano passado, começarão a safra de soja 2016/2017 já endividados. Isso porque, renegociação de dívidas rurais aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no dia 14 de setembro, não surtiu efeito. A razão foi o alto grau de burocratização para renegociar.
Em função das adversidades climáticas ocorridas em municípios dos estados Espírito Santo, Bahia, Piauí, Maranhão, e Tocantins, e da região Centro-Oeste que provocaram consideráveis danos em muitas lavouras, o CMN autorizou a prorrogação de operações de crédito rural de custeio com vencimento em 2016, e parcelas vencidas ou vincendas em 2016, inclusive aquelas prorrogadas por autorização do CMN.
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Apesar desta resolução ser aprovada, uma infinidade de exigências complicam o processo e inviabilizam as renegociações garante o presidente da Associação do Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja-Brasil), Marcos da Rosa. “Ninguém foi contemplado com essa resolução, ela foi inócua”, afirma ele. “O que parece é que com um déficit de R$ 174 bilhões, o governo federal não está muito interessado em renegociar a divida de produtores.”
Entre os empecilhos, a resolução cobra um laudo técnico da propriedade atestando o problema gerado pelas secas, desde que ela esteja dentro de um município contemplado pela resolução, que por sua vez precisa do reconhecimento do Ministério da Integração. “Além destas a resolução ainda cobra um georreferenciamento da propriedade e outras burocracias que praticamente inviabilizam a renegociação por parte dos produtores”, reitera Da Rosa. “O plantio já começou e 130 municípios afetados não conseguem dinheiro para plantar.”
Além disso, alguns municípios, nem contemplados foram, mesmo tendo apresentados todos os documentos dos problemas ao Ministério da Integração. Este é o caso de Ipiranga do Norte, em Mato Grosso, que mesmo tendo registrado quebra de safra devido ao clima ruim e ao ataque de pragas, os sojicultores terão que arcar sozinhos com os prejuízos.
Segundo o Sindicato Rural do município, 45% das lavouras foram perdidas. “Os produtores levarão pelo menos cinco safras até sanar as dívidas adquiridas no ano passado”, garante Valcir Batista Gheno/ presidente do sindicato. “Encaminhamos à Secretaria de Agricultura do estado um relatório sobre a situação do município, mas não tivemos retorno.”
Ipiranga do Norte responde por 20%, das 28 milhões de toneladas de soja produzidas pelo estado. Dos 6 mil moradores da cidade, boa parte é produtor rural, como Ademir Rosa, que perdeu 18 mil sacas de soja na safra passada. “Boa parte disso era para cumprir contratos, não era margem de lucro. Agora minha situação está complicada”, finaliza ele.
