Moratória da soja não impede aumento de desmatamento na Amazônia

Desmatamento causado por todas as culturas cresceu 36,4% entre 2012 e 2013, de 319.350 para 435.658

O desmatamento da Amazônia causado pela expansão da soja voltou a crescer em 2013, e oleaginosa agora ocupa 47.028 hectares na área da moratória da soja, avanço de 61% ante os 29.295 hectares registrados em 2012.

Os números fazem parte do 7º Mapeamento e Monitoramento do Plantio de Soja no Bioma Amazônia, divulgado nesta terça, dia 25, pelo Ministério do Meio Ambiente (MDA). O estudo considera o acompanhamento de plantio de soja em 73 municípios de Mato Grosso, Pará e Rondônia, que respondem por 98% da soja plantada no bioma da Amazônia.

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O desmatamento causado por todas as culturas plantadas na Amazônia cresceu 36,4% entre 2012 e 2013, de 319.350 para 435.658. No período de 2007 a 2013, em, foram identificados 47.028 hectares do cereal em áreas desflorestadas após o início do pacto, e, portanto, em desacordo com a moratória da soja, instituída em 2006.

Segundo o ministério, o crescimento da soja sobre áreas preservadas da Amazônia inverte tendência da queda do desmatamento registrada desde a assinatura da moratória pela Associação Brasileira das Indústrias dos Óleos Vegetais (Abiove) e pela Associação Nacional os Exportadores de Cereais (Anec), em parceria com entidades ambientalistas e com o ministério. O documento prevê que essas entidades se comprometam a não comercializar e nem financiar o cultivo da oleaginosa produzida no bioma amazônico.

Conforme o diretor da consultoria Agrosatélite, Bernardo Rudorff, dos 73 municípios, apenas 22 plantaram soja dentro da área definida pela moratória. O diretor do Greenpeace Brasil, Paulo Adário, afirmou que o crescimento ocorreu em função do aumento do preço da soja no mercado internacional.

– Houve um grande aumento da área plantada com a soja em desacordo com a moratória. Isso tem um explicação muito clara: houve um boom do preço da soja e isso levou os produtores a arriscar – disse.

O plantio em áreas não permitidas cresceu 17.733 hectares, equivalentes a uma alta de 61% entre as safras de 2012/2013 e 2013/201. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, concorda que houve pressão econômica em razão da alta do preço da soja.

– Alguns produtores resolveram apostar em descumprir a lei – ela, que observou que o total plantado irregularmente nos anos de vigência é pouco representativo no universo de produção da soja nacional e local.

Já o presidente da Abiove, Carlo Lovatelli, recusou o argumento, afirmando que “a soja não é um driver importante no desmatamento da Amazônia”.

Renovação da moratória

O governo federal e representantes do setor privado e de organizações da sociedade civil renovaram até o dia 31 de maio de 2016 a moratória da soja. A vigência terminaria em 31 de dezembro deste ano. A referência para interdição à compra, que eram as áreas desflorestadas depois de julho de 2006, passou a ser as áreas desflorestadas após julho de 2008, seguindo o marco estabelecido pelo novo Código Florestal.

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O objetivo do governo é que a moratória continue até o aperfeiçoamento do monitoramento de desflorestamento por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído pelo novo Código Florestal, que deve ser implantado também até 2016. O sistema de cadastro começou a operar em maio deste ano, e, até o momento, foram registrados 10% das 5,6 milhões de propriedades rurais no país. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, estima que, até dezembro deste ano, 132 milhões de hectares de uma base de 329 milhões de hectares estarão cadastrados. Ela informou que foram identificadas algumas tentativas de fraude no sistema, que foram “totalmente interrompidas”, mas ressaltou que não é possível fornecer mais detalhes sobre o caso, que está sob investigação da Polícia Federal.

– Nós estamos fazendo um acordo para monitorar o Cerrado e estender para os biomas do Brasil. Obviamente, se nós tivermos condições de estender este monitoramento, podemos negociar com as culturas, com o Ministério da Agricultura e com todas as áreas de negócios, o monitoramento é aplicado ao controle do desmatamento. Lembrando só que no Cerrado se é amazônico, a reserva legal é de 35% e na Amazônia é de 20%. Portanto, a área passível de supressão legalmente é maior que na Amazônia – declarou a ministra.

Plantação de soja

O acordo de renovação foi firmado pela ministra do Meio Ambiente; pelo presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli; pelo diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes; e pelo estrategista de Florestas do Greenpeace, Paulo Adário, representante da sociedade civil na moratória.

Para Paulo Adário, do Greenpeace, a moratória teve papel “fundamental” na contribuição para a redução do desmatamento. Sérgio Mendes, da Anec, destacou que a consciência com a preservação do meio ambiente cresceu nos últimos anos.

– Hoje, em 2014, há muito mais sensibilidade com as questões climáticas do que em 2006. Parece que a natureza escolheu o país mais rico em recursos hídricos [Brasil] e a cidade mais populosa do Hemisfério Sul [São Paulo] para dizer cuidado, tenham juízo – afirmou.

Como a moratória da soja também tem o Banco do Brasil como participante, produtores que a descumprirem ficam impedidos de tomar crédito na instituição.

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