Falta do Zoneamento Agrícola impede agricultores a acessar crédito rural; montante equivale aos juros a mais que os produtores pagam por causa disso
Fernanda Farias | Paragominas (PA)
Os produtores do Pará gastam R$ 20 milhões a mais por ano em juros por crédito. Os motivos são a falta de regularização de terras e do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) na maior região produtora do Estado. Por conta desse imbróglio, muitos agricultores não conseguem acesso ao crédito e nem ao seguro rural, precisando pegar dinheiro a juros mais altos.
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Dos 350 mil hectares de soja na região de Paragominas, um terço não está regularizado. Os títulos das terras foram cancelados em 2006, quando o Estado considerou que havia informações irregulares nos documentos apresentados. O processo de regularização está sendo desenvolvido pelo governo estadual, em parceria com a prefeitura do município.
– Eu acredito que, até 2016, vamos ter 90% das terras regularizadas, com certeza, se não for 100%. Vamos possibilitar o acesso ao crédito rural – projeta o prefeito de Paragominas, Paulo Tocantins.
Porém, a Associação dos Produtores de Soja do Pará (Aprosoja-PA) reclama que, para as terras serem regularizadas, elas precisam ser recompradas. Segundo o governo, o valor da recompra é um irrisório. Só que a burocracia está atrasando esse processo.
– O próprio nome já diz “recompra”, estamos comprando uma coisa que é nossa, mas o maior problema é a demora em dar entrada até a liberação do título. A agricultura é uma atividade de meses, essa questão fundiária leva alguns anos. Então, o tempo não está casando – protesta o diretor da entidade Fábio Patto Kanegae.
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Outra questão reivindicada no Pará é o Zoneamento Agrícola. Paragominas, a maior região produtora do Estado não está inserida no zoneamento estipulado pelo Ministério da Agricultura. Com isso, os produtores têm dificuldades no acesso ao crédito e ao seguro rural.
Além dos 1600 hectares de soja não estarem assegurados, o produtor Adoniram Lavorati precisa segurar os planos de ampliar a produção de construir um novo silo, que já tem projeto em análise no banco.
– Eu quero ampliar a minha capacidade de estocagem para 300 mil sacas, que eu poderia atender a minha produção e teria excedente para anteder terceiros. Meu capital de giro próprio me impede de avançar, só que eu também não tenho acesso ao crédito – reclama.
– A ausência de títulos e do zoneamento climático faz com que, só em Paragominas, o produtor pague mais de R$ 20 milhões de diferença entre os recursos federais e o dinheiro captado hoje – afirma o diretor da Aprosoja-PA.
Segundo a Embrapa, os estudos referentes ao Zoneamento Agrícola de Risco Climático do Estado já foram entregues ao Ministério da Agricultura.
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